05 / Soluções tributárias

Cálculos para teses judiciais de recuperação de créditos tributários

Uma tese tributária precisa de números verificáveis. O cálculo deve refletir os documentos, as premissas e os limites do caso.

Converse sobre este serviço

A premissa jurídica vem antes do resultado

O trabalho parte do objeto da demanda, dos períodos e dos critérios aplicáveis. Uma hipótese jurídica não deve ser tratada como direito automaticamente reconhecido.

Memória de cálculo que permite conferência

Organizamos os dados de origem, os critérios e a apuração para que o resultado possa ser compreendido e revisado pelos profissionais envolvidos.

Respeito aos limites da decisão

Quando há decisão judicial, o cálculo deve observar o título, os períodos alcançados e os parâmetros definidos. A utilização dos valores exige avaliação jurídica própria.

O que pode ser necessário para a análise

Documentos fiscais e contábeis, apurações tributárias, definição da tese e, quando existente, a decisão judicial pertinente.

A lista final depende do escopo. O compartilhamento de documentos é combinado após o primeiro contato.

Sobre este serviço

Perguntas frequentes.

O cálculo confirma o direito à recuperação?

Não. Ele quantifica valores conforme as premissas adotadas. O reconhecimento e a utilização de eventual crédito dependem da análise jurídica e do procedimento aplicável.

O serviço pode apoiar outro escritório de advocacia?

Sim. O apoio técnico em cálculos pode ser desenvolvido em conjunto com os profissionais responsáveis pela demanda, conforme o escopo definido.

Uma decisão sobre determinado tributo vale para qualquer outro?

Não. Cada discussão tem fundamento, limites e situação processual próprios. Não se deve estender automaticamente uma conclusão a tributos ou casos diferentes.

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